PRINCIPAIS TIPOS DE APOSENTADORIA NO BRASIL

Entenda em qual você se encaixa

 

O momento da aposentadoria chegará mais cedo ou mais tarde para todos nós e estar preparado para isso é extremamente importante para ter clareza sobre em qual tipo você mais se encaixa e não perder seus direitos. 

Hoje, no Brasil, existem 4 tipos de aposentadoria, com diferentes formas do trabalhador se aposentar através do INSS.

 

Cada uma delas possuem particularidades e requisitos específicos para alguns perfis. São elas:

• Aposentadoria por idade urbana;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria por idade rural;
• Aposentadoria especial.

Por isso preparamos um artigo explicativo com os principais tipos de aposentadoria no Brasil. Lembrando que um bom advogado previdenciário poderá te auxiliar em todos os detalhes da aposentadoria e evitar possíveis dores de cabeça.

 

TIPOS DE APOSENTADORIA

 

APOSENTADORIA POR IDADE URBANA

Tem direito ao benefício quando:

• Tiver no mínimo 65 anos quando homem e 62 anos quando mulher;
• Tiver contribuído com o INSS por 15 anos;
• Carência mínima de 180 meses.

 

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Tem direito ao benefício quando:

• Tiver doença comprovada por atestado e laudo que o impossibilite de trabalhar permanentemente e de forma total;
• Tiver contribuído pelo menos 12 meses com o INSS, antes de adquirir/a doença que o invalidou;
• Estiver contribuindo com o INSS, ou estiver no período de graça.

 

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

Tem direito ao benefício quando:

• Tiver no mínimo 60 anos quando homem e 55 anos quando mulher;
• Tiver trabalhado de forma rural, comprovadamente por 15 anos;
• Estar trabalhando no campo quando preencheu a idade mínima.

 

APOSENTADORIA ESPECIAL

A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que exercem atividades em ambientes considerados insalubres, expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

 

Os tipos de aposentadoria especial e seus requisitos vão variar conforme o grau de risco da atividade, confira:

• 25 anos de contribuição nos casos de grau leve;
• 20 anos de contribuição nos casos de grau moderado;
• 15 anos de contribuição nos casos de grau grave.
•  

Além do tempo de contribuição, também é necessário que o segurado tenha trabalhado por, no mínimo, 180 meses no local.

A atividade de risco deve ser comprovada por meio de documentos como laudo técnico e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

 

OUTROS TIPOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

 

 

AUXILIO DOENÇA — INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

Tem direito ao benefício quando:

• Tiver doença, comprovada por atestado e laudo que o impossibilite.de trabalhar;
• Tiver contribuído pelo menos 12 meses com o INSS;
• O contribuinte que é empregado, deverá estar afastado do seu trabalho por mais de 15 dias.

 

Pensão por morte - Quem tem direito?

• Tiver direito ao benefício, os dependentes do falecido que era segurado da Previdência Social, ou seja, que contribua com o INSS;
• O benefício pode durar de 04 meses até a vida toda do dependente beneficiário.

 

Salário maternidade- - Quem tem direito?

Mulheres que deram à luz ou que adotaram uma criança, têm direito a receber salário maternidade, quando:

• Estiver desempregada, for contribuinte individual, facultativa ou segurada especial;
• Quando for empregada doméstica ou trabalhadora avulsa;

 

A mãe poderá receber até 4 parcelas de pelo menos um salário mínimo, para isso, a criança não pode ter mais de 5 anos de vida.

 

AUXILIO DOENÇA — INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

Tem direito ao benefício quando:

• Ter doença, comprovada por atestado e laudo que o impossibilite de trabalhar;
• Ter contribuído pelo menos 12 meses com o INSS;

O contribuinte que é empregado, deverá estar afastado do seu trabalho por mais de 15 dias.

Entre em contato conosco para maiores informações sobre o benefício e seu direito.

 

Para que o processo de aposentadoria seja tranquilo, estar bem assessorado é fundamental.

Por isso, primeiramente saiba se os requisitos exigidos já foram preenchidos. Em seguida, é importante saber qual é o tempo de contribuição para avaliar o valor aproximado do benefício.

É fundamental estar atento aos detalhes e buscar ajuda de um profissional especialista em Direito Previdenciário, para estar por dentro de todos os detalhes.

Esse profissional realizará uma análise minuciosa desde a realização do cálculo até a verificação de todas as possibilidades para cada caso em específico.

 

A Terencio e Pacheco Advogados Associados tem uma experiência sólida tanto na defesa do consumidor quando aos fornecedores, analisando, orientando e atuando juducialmente em diversas causas.

 

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