ÁREAS DE ATUAÇÃO

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REFERÊNCIA EM ATUAÇÃO JURIDICA

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CONSUMIDOR

 

O escritório possui destacada atuação na área das relações de consumo, oferecendo seus serviços tanto a consumidores, quanto a fornecedores.

 

  • Práticas comerciais, a exemplo de ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento;
  • Contratos de planos de saúde;
  • Cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartões de crédito, financeiras e similares (renegociação de contratos);
  • Defesa contra pedidos indenizatórios de consumidores por abalo de crédito devido a inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
  • Análise e orientação na redação de cláusulas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais);
  • Atuação judicial em ações que envolvam danos materiais e morais na relação de consumo, inclusive compras realizadas pela internet, telemarketing etc.;
  • Defesas administrativas junto ao PROCON e demais órgãos administrativos; orientação preventiva e acompanhamento processual em todas as instâncias na esfera judicial.
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CIVIL E COMERCIAL
 
  • Consultoria e assessoria na área civil;
  • Revisionais;
  • Responsabilidade civil;
  • Ativo e contencioso em ações de indenização (dano moral, material, estético, lucros cessantes, percas e danos), execuções, monitoria, cobrança e demais.
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TRABALHISTA
 
  • Reclamação trabalhista;
  • Defesa trabalhista;
  • Cálculos rescisórios.
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IMOBILIÁRIO
 
  • Contratos de compra e venda de bens imóveis;
  • Consultoria compra e venda de imóveis;
  • Contratos de locações residenciais e comerciais;
  • Atraso de entrega de obra;
  • Defeitos no imóvel;
  • Resolução, Resilição, Distrato e outros;
  • Usucapião;
  • Assessoria de condomínios.
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FAMÍLIA E SUCESSÕES
 
  • Regime de bens;
  • Guarda de menores;
  • Investigação anulação de paternidade;
  • Patilha de bens;
  • União estável;
  • Regulamentação de visitas/direito de convivência;
  • Inventario judicial e extrajudicial;
  • Divorcio judicial e extrajudicial;
  • Alimentos;
  • Revisionais.